A Justiça de Barcelona acatou hoje (20) o pedido de liberdade provisória de Daniel Alves, ex-jogador brasileiro condenado por estupro em fevereiro. Os juízes da Audiência Provincial de Barcelona decidiram liberar o ex-lateral sob fiança de 1 milhão de euros enquanto aguardam a sentença definitiva.
Em fevereiro, Alves recebeu uma condenação de quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual, acusado de estuprar uma mulher em uma boate na cidade. Sua defesa recorreu da sentença e solicitou sua liberdade até a deliberação final.
Os juízes também ordenaram que, se a fiança for paga, todos os passaportes de Daniel Alves sejam retidos pela Justiça. As condições da liberdade provisória incluem a obrigação de manter uma distância mínima de 1 quilômetro da vítima, abster-se de qualquer comunicação com ela, permanecer na Espanha e comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona.
“O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: ‘Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, ou retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária”, afirma a sentença.
Na sentença original, a Justiça havia determinado prisão sem fiança, porém, nesta decisão, dois dos três juízes consideraram que não há risco de fuga ou repetição do crime, permitindo a liberdade provisória. Esta medida não está relacionada ao julgamento do recurso à sentença original, ainda em andamento.
Mãe do atleta comemorou sentença
A defesa de Daniel Alves não informou se irá pagar a fiança determinada. Ele está detido no presídio de Brians 2, a 40 quilômetros de Barcelona, onde possui uma casa. Maria Lucia Alves, mãe de Daniel Alves, também enfrenta um processo por divulgar supostas imagens da vítima, com a identidade desta sendo protegida pela juíza desde o início do caso. Maria Lucia também comemorou a sentença em uma rede social.
A sentença de fevereiro condenou o ex-jogador a quatro anos e meio de prisão, metade da pena solicitada pela Promotoria, devido a um atenuante pelo pagamento de 150 mil euros à vítima antes da sentença. Esse montante foi doado pela família de Neymar, segundo informações do jornal O Globo. Neymar tem apoiado financeira e legalmente Alves desde janeiro de 2023, quando este foi preso.
